Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:10
Empresa é condenada por desconto não autorizado do salário
A juíza considerou que os trabalhadores não podem ser obrigados a se filiar ou contribuir assistencialmente para qualquer sindicato contra sua vontade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 10:48
Contribuição confederativa. Desconto indevido.
Restituição.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:30
TST quer volta da taxa de contribuição sindical para todos os trabalhadores
Norma atual prevê desconto apenas para quem é filiado a sindicato, ministro vai pedir mudança para abranger todos os trabalhadores
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:54
Recurso de revista. Contribuição assistencial.
Empregado não filiado a sindicato.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:02
TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve
O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 12:15
Caixa terá de devolver valores descontados do vale transporte de trabalhadores grevistas
desconto do vale-transporte dos trabalhadores que aderiram à greve
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:16
Empresa é absolvida de contribuição de empregado não sindicalizado
Empregados não filiados ao sindicato de sua categoria profissional não podem ser obrigados a pagar contribuição assistencial
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:15
Para SDC, Metalúrgica Prada não tem culpa na greve de empregados em 2009
A abusividade da greve por parte do Sindicato dos metalúrgicos foi mantida, autorizando assim o desconto dos dias parados
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:10
Sindicato não pode impor contribuições a não associados
O fato de o empregado não se opor ao desconto não caracterizaria autorização, e a cláusula convencional não tem força de lei
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 19:15
Sindicato não consegue contribuição sindical de empresa sem empregados
Turma rejeitou recurso do Sescap, o qual pretendia o direito de receber contribuição da empresa, mesmo sem essa ter funcionários
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:32
Sindicato perde prazo e desconto de empregados catarinenses é mantido
A UFSC foi autorizada judicialmente a deduzir mensalmente 10% do salário dos seus empregados, com o fim de restituir os valores pagos a mais a título de URP sobre os meses de abril e maio de 1988.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:25
Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores
Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:56
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:54
TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores
A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Contribuição assistencial. Cobrança.
Empresa não filiada ao sindicato patronal.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:37
Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo
próprio sindicato, que não proporciona benefícios aos trabalhadores.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista patronal. Ilegitimidade ativa do sindicato. Horas extras.
, provenientes de causa comum ou de política da empresa, que atingem o universo dos trabalhadores substituídos.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:03
Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores
No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:36
Tribunal rejeita desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em caso de recuperação judicial
Cláusula contraria garantias de proteção aos trabalhadores.